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Palestra “Onde as empresas mais erram”
No próximo dia 28 de junho, o Sincomércio vai realizar
Conheça os benefícios
de ser um filiado
Assessoria jurídica gratuita, utilização de salas e plenária para reuniões ou capacitação e treinamento de funcionários sem custo, acesso ao plano de saúde Unimed com o menor valor da região, entre outros benefícios previstos na CCT.
Informações Jurídicas
MEDIDA PROVISÓRIA 1.108 DE 25 DE MARÇO DE 2022 – NOVAS REGRAS AO TELETRABALHO OU TRABALHO REMOTO
A Medida Provisória nº 1.108,
AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DO TRABALHO PRESENCIAL NA PANDEMIA
NOTA EXPLICATIVA – LEI Nº
Convenções
Convenções
Regulam as relações de trabalho, em caráter suplementar à Legislação Trabalhista.
Feriados
O trabalho dos empregados em feriados é regulado por Lei Federal e pelas Convenções Coletivas.
Jornadas Especiais
As empresas poderão se beneficiar das Jornadas Especiais, por adesão via SinDigital.
Pisos
O piso salarial, ou o salário-base, de cada categoria, é definido em Convenção Coletiva de Trabalho.
