CONSULENTE – SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BAURU PARECER AUXILIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS EMPREGADOS QUE TRABALHAREM EM FERIADOS. PREVISÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA. REQUISITOS PARA ADESÃO E
A Medida Provisória nº 1.108, de 25 de março de 2022, alterou o conceito de teletrabalho, colocando como sinônimo do trabalho remoto: Art. 75-B, da
NOTA EXPLICATIVA – LEI Nº 14.151/2021 A Lei 14.151/2021, publicada no Diário Oficial da União em 13 de maio de 2021, tem aplicação imediata e
*Por Abram Szajman O ano de 2021 se inicia com a mesma luta pela sobrevivência, tanto humana como empresarial, que marcou 2020. O fim do
As cláusulas que estabelecem contribuições a serem pagas pelos empregadores ao sindicato profissional, para efeitos de sua sustentação econômico-financeira, são inválidas, pois favorecem a ingerência
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e demitam os funcionários somente em último caso; entendimento é que recusa não pode
Foi publicado no Diário Oficial da União de 03/02/21, Seção 1, a Portaria nº 1.295, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da
No dia 15/10/2020 o Colegiado do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de indenização por dano moral uma vez que a mesma teria
Afinal, a vacinação dos trabalhadores contra a covid-19 será obrigatória diante de risco ocupacional de natureza biológica? Esse tema tem conquistado todos os holofotes, na
Em casos decididos pela Justiça trabalhista, as condenações vão desde a cobrança de metas e ordens fora do expediente, até comentários e ofensas em grupos
Clique nos links abaixo para ser levado até a categoria de notícias que deseja:
