Com a publicação hoje no Diário Oficial do Município de Bauru da decisão liminar que suspende os efeitos da Lei Municipal nº 7.435, de 3 de fevereiro de 2.021, prevalecem as regras do Plano São Paulo. Assim, nas atividades não essenciais é permitido apenas o atendimento nas três modalidades abaixo: 1 – DELIVERYO cliente compra […]
FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL EM BAURU NA FASE VERMELHA Read More »
As cláusulas que estabelecem contribuições a serem pagas pelos empregadores ao sindicato profissional, para efeitos de sua sustentação econômico-financeira, são inválidas, pois favorecem a ingerência do empregador na entidade sindical. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de cláusula de um acordo coletivo autônomo entre
TST mantém nulidade de transferência de valores entre empresa e sindicato Read More »
Em decisão esdrúxula, TJ defere liminar contra Lei Municipal de Bauru. Até que a Prefeitura seja notificada e divulgue nova diretriz pelo Diário Oficial, o comércio continua abrindo normalmente. Estaremos informando assim que surgirem novos fatos. Pedimos ao comércio que, continue com as boas práticas, como a utilização obrigatória de máscaras e a disponibilização de
CHECK LIST n° 41 – SEMANA DE 08 À 14 DE FEVEREIRO Read More »
Orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e demitam os funcionários somente em último caso; entendimento é que recusa não pode colocar em risco a saúde dos demais empregados Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentarem razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de
Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz Ministério Público Read More »
