A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou um projeto de lei que antecipa o feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25). A medida vale para todo o Estado.
FUNCIONAMENTO NO FERIADO
Mercados, supermercados e hipermercados abrirão nos horários normalmente praticados.
Atividades consideradas essenciais também poderão funcionar com horários liberados.
Atividades que atendem na forma de drive thru ou delivery poderão continuar a fazê-lo normalmente.
Banco irão funcionar nos horários determinados pela Febraban durante a pandemia – das 10hs às 14hs.
TRABALHO DOS EMPREGADOS
As empresas que possuem a autorização para o trabalho no dia 9 de julho poderão determinar o trabalho dos seus funcionários, atendendo as condições previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Aquelas que não solicitaram a autorização dos sindicatos (não é mais possível fazer – clausula da CCT) poderão funcionar com os proprietários e seus familiares.
